Programa Agricultura de Baixo Carbono começa a liberar recursos em setembro

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira (17/08) a instituição do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). A resolução do Banco Central, que regulamenta o ABC, confirma os R$ 2 bilhões anunciados pelo ministro Wagner Rossi em junho, durante o lançamento do programa. Do total, R$ 1 bilhão será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o restante pelo Banco do Brasil.

De acordo com o diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo, o próximo passo é a publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda para autorizar a equalização dos juros do programa, fixados em 5,5% ao ano. “Além disso, o BNDES irá enviar circular com as regras da linha de crédito para os agentes financeiros que vão operar os recursos”, afirma. A expectativa do ministério é que até o início de setembro os recursos estejam disponíveis para o produtor rural. O Banco do Brasil contrata o financiamento diretamente por meio de suas agências.

O programa ABC faz parte das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 e foi instituído para incentivar o uso de técnicas sustentáveis que tragam mais eficiência ao campo e permitam a redução da emissão dos gases de efeito estufa.