Mato Grosso busca apoio de ministério para ações no meio ambiente

O secretário de estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia participa nesta quinta-feira (19.08), em Brasília, da 9ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). A reunião será realizada às 14h, no Salão Goiás III, Tryp Brasil 21. Às 16h, o secretário cumpre agenda no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde terá uma reunião com o presidente do órgão, Abelardo Bayma de Azevedo.

Na quinta-feira (18.08), acompanhado da superintendente de Educação Ambiental, Vânia Márcia Montalvão Guedes, o secretário reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na reunião o secretário apresentou a ministra o projeto para a revisão da Política Estadual de Educação Ambiental, consolidada na Lei 7888/2003.

Alexander Maia explicou que a revisão da Política Estadual busca dar ao documento uma identidade local e consolidar o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (SEEA). Nesse sentido, foi instituída uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) que propôs a revisão de forma democrática e participativa, por meio de consulta pública a sociedade, que poderá participar enviando suas sugestões ou participando dos debates presenciais que são organizados.

A ministra Isabella Teixeira se dispôs a apoiar esse processo e considerou o projeto inovador e importante para o fortalecimento da Educação Ambiental no Estado de Mato Grosso. Para a ministra, a iniciativa de Mato Grosso, “mais uma vez, comprova a responsabilidade do governo no sentido de fortalecer o compromisso da sociedade com as políticas públicas ambientais”.

Nesse sentido deverá ser assinado um Termo de Cooperação Técnica para que o Estado dê seguimento ao processo de consulta pública. A ministra disse também que estudará a proposição de uma ementa parlamentar a fim de que possa ser disponibilizado recurso financeiro no sentido de contribuir com o Estado no processo de revisão da Política Estadual de Educação Ambiental.

O secretário de Meio Ambiente e a ministra Isabella Teixeira discutiram também o problema das queimadas em Mato Grosso. Maia reivindicou o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Governo do Estado em relação a aquisição de equipamentos de combate aos incêndios e também estrutura para a fiscalização.

O secretário apresentou as ações que são realizadas em Mato Grosso no sentido de monitorar, combater e fiscalizar as regiões atingidas e anunciou que o Governo está se empenhando na contratação de mais de cem brigadistas para apoiar o trabalho nas Unidades de Conservação Estaduais.

Isabella Teixeira disse que o MMA apoiará o Estado e se mostrou solidária com os esforços do governo no combate às queimadas. “Mato Grosso tem demonstrado a sua responsabilidade na questão ambiental, mas, sentimos que a sociedade precisa estar mais envolvida. A maioria dos incêndios são originários de ações criminosas. Isso tudo não é responsabilidade somente dos governos, federal, estadual ou municipais, mas também de toda a sociedade”, salientou a ministra.

Ao final da reunião foi abordado o compromisso firmado entre o Governo do Estado e o MMA, para que Mato Grosso assine o termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública - a A3P -, um programa do ministério para a redução do consumo na administração pública, com a implementação de programas visando o consumo consciente. Ficou definido que o termo de adesão será assinado no próximo dia 22 de setembro, em Cuiabá.

Acompanha o secretário em Brasília, a superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia) da Sema, Elaine Corsine.

FUNDO AMAZÔNIA - O Fundo Amazônia tem com o objetivo promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico. Conforme estabelecido no Decreto 6527/2008, o Fundo, que é um mecanismo de arrecadação de recursos gerido pelo Banco Nacinal de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) e pelo Cofa, apoia projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.