Comitesinos discute nesta quinta projetos prioritários para a região

A discussão faz parte do processo de implantação da primeira Agência de Região Hidrográfica do Estado, o que deverá culminar, até o começo de 2011, com o início da cobrança pelo uso da água na região.

A região para o Plano Piloto da Região Hidrográfica do Guaíba será o tema central da assembléia do Comitesinos marcada para esta quinta-feira (dia 26). O encontro vai ocorrer a partir das 14 horas, na Sala de Seminários II da Biblioteca Unisinos (Avenida Unisinos, 950, bairro Cristo Rei), em São Leopoldo. A discussão faz parte do processo de implantação da primeira Agência de Região Hidrográfica do Estado, que está ocorrendo através de uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Metroplan. O que deverá culminar, até o começo de 2011, com o início da cobrança pelo uso da água na região.
 
A plenária do Comitesinos vai avaliar proposta metodológica que inclui, por exemplo, definição de critérios  para a seleção de demandas que visem reduzir a carga orgânica nos cursos d´água da Bacia Sinos. Tema diretamente ligado à linha de atuação da categoria Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos (com vagas preenchidas pela Corsan, Comusa, Semae e prefeituras). Apesar dessa relação, todos os 40 representantes das categorias distribuídas entre os grupos de usuários da água, população e entidades governamentais da Bacia têm o mesmo peso de voto. 
 
 
Para entender  
Em abril deste ano, a Sema firmou convênio com a Metroplan para implantação de uma Agência de Região Hidrográfica na área que abrange as bacias dos Rios dos Sinos, Caí, Gravataí, Pardo, Taquari-Antas, Alto Jacuí, Baixo Jacuí, Vacacaí-Vacacaí Mirim e Lago Guaíba. Essa agência terá a função de dar assessoramento técnico aos comitês de bacia (como o Comitesinos), fazer a cobrança pelo uso da água e direcionar os recursos de cada bacia para seus respectivos projetos.
 
Vale lembrar que o dinheiro arrecadado em uma bacia só pode ser usado em sua origem, deixando para trás apenas um percentual a título de manutenção da Agência. Também é o Comitê de Bacia que definirá quem e quanto cada um vai pagar pelo uso da água. A cobrança vai valer, por exemplo, para as empresas de saneamento que retiram água para tratamento (no Vale do Sinos são a Corsan, Comusa ou Semae), para as indústrias e até pra os produtores rurais que retirarem água de rios ou arroios para irrigação.
 
 
Como funciona
- O Comitê de Bacia é o órgão deliberativo sobre os recursos hídricos de uma região. Ele reúne representantes dos órgãos governamentais, da indústria, ONGS, agricultores, instituições de ensino e pesquisa e outros setores da sociedade, entre todos os municípios da Bacia Hidrográfica.
 
- Entre as ferramentas para gestão dos recursos hídricos em uma bacia, estão o Enquadramento das Águas, o Plano de Bacia e a cobrança pelo uso da água.
 
- O Enquadramento relaciona os usos que se pretende para a água em cada trecho do rio e a qualidade que a água precisa ter ali. Por exemplo, se em um trecho de rio se pretende apostar em balneários para incentivar o turismo, a água ali precisa ter Categoria 1 (segundo escala do Conselho Nacional do Meio Ambiente/Conama). Se ela tiver Categoria 3, pode ser apenas para paisagismo.
 
- Já o Plano de Bacia reúne a estratégia do que se pretende para garantir a qualidade e quantidade das águas para os usos na região. O planejamento leva em conta a população e sua taxa de crescimento, além das atividades econômicas existentes no local. Ele abrange também a relação das obras de saneamento necessárias para garantir a melhoria ou manutenção da qualidade da água. Também pode ser previsto no Plano de Bacia ações de Educação Ambiental para garantir compromisso sustentável da comunidade com suas águas.
 
- A cobrança serve justamente para fazer o Plano de Bacia sair do papel. Que deve ser gerenciada pela Agência de Bacia, a quem cabe também dar suporte técnico para os Comitês.

FONTE:ECO AGENCIA.