Brasil e EUA firmam acordo para converter dívida em proteção a florestas

A lei norte-americana prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmam nesta quinta-feira (12/08) acordo para reduzir os pagamentos de uma dívida brasileira com o país, no valor aproximado de US$ 21 milhões, ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o governo brasileiro se compromete a destinar os recursos para programas de conservação dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

O acordo tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA), a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998, sendo o primeiro acordo do gênero entre os Estados Unidos e o Brasil, e o 16º tratado TFCA assinado pelos norte-americanos.

Os primeiros recursos provenientes da parceria com os Estados Unidos devem ser liberados em outubro, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela destacou, entretanto, que a lei norte-americana prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados por meio de um comitê, ainda a ser criado.
“[A destinação dos recursos] é definida por nós, tem a participação da sociedade civil brasileira e dos órgãos federais e vamos discutir quais são os investimentos e os projetos prioritários”, disse.

Segundo Izabella, a divulgação dos dados do monitoramento da Mata Atlântica – prevista para o final deste mês – vai contribuir para o processo. “Saberemos o que devemos priorizar e estimular, para não só preservar, mas reparar”, completou.

A ministra lembrou que países sul-americanos como Equador e Peru também fecharam tratados similares com o governo dos Estados Unidos.